PolĂtica de Privacidade
CECJA VILLAGE respeita a privacidade dos seus utilizadores e está comprometida com a proteção dos dados pessoais recolhidos atravĂ©s do seu site. Esta PolĂtica de Privacidade explica como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações.
1. Quem somos
O site CECJA VILLAGE pertence a uma associação sem fins lucrativos dedicada a oferecer oportunidades e serviços sociais básicos para crianças, jovens e adolescentes em Moçambique, nos termos da legislação moçambicana aplicável às associações e organizações sem fins lucrativos.
2. Dados que recolhemos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome prĂłprio e apelido
- Endereço de e-mail
- NĂşmero de telefone
- Dados de localização (paĂs, provĂncia, cidade)
- Dados fornecidos em formulários (ex.: cadastro de membros, submissão de projetos, relatórios ou contacto)
- Informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas
3. Como recolhemos os dados
Os dados sĂŁo recolhidos quando o utilizador:
- Preenche formulários no site
- Se regista como membro
- Submete projetos ou relatĂłrios
- Entra em contacto connosco através do site
- Navega no site (cookies e ferramentas analĂticas)
4. Finalidade do uso dos dados
- Gerir registos de utilizadores e membros
- Processar submissões de projetos e relatórios
- Comunicar informações relevantes sobre atividades da CECJA VILLAGE
- Melhorar o funcionamento e a experiĂŞncia do utilizador no site
- Cumprir obrigações legais e administrativas
5. Partilha de dados
A CECJA VILLAGE nĂŁo vende, troca ou aluga dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser partilhados apenas:
- Quando exigido por lei ou por autoridade competente da República de Moçambique
- Com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do site (ex.: alojamento, formulários, serviços de pagamento), sempre com confidencialidade e em conformidade com a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 3/2017)
6. Cookies
O site utiliza cookies para melhorar a navegação e analisar o tráfego. O utilizador pode desativar os cookies nas definições do seu navegador, sabendo que algumas funcionalidades do site podem ser afetadas.
7. Segurança dos dados
Em conformidade com a Lei n.º 3/2017 – Lei da Proteção de Dados Pessoais de Moçambique, a CECJA VILLAGE adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.
8. Direitos do titular dos dados
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a retificação, atualização ou correção dos dados
- Opor-se ao tratamento dos dados, quando aplicável
- Solicitar a eliminação dos dados, nos limites da lei
- Apresentar reclamação junto das autoridades competentes
Os pedidos podem ser feitos através dos contactos indicados abaixo.
9. Conservação dos dados
Os dados pessoais sĂŁo conservados apenas pelo perĂodo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais e regulamentares em vigor na RepĂşblica de Moçambique.
10. Ligações para sites externos
O site pode conter ligações para sites externos. A CECJA VILLAGE nĂŁo se responsabiliza pelas polĂticas de privacidade desses sites.
11. Alterações a esta PolĂtica de Privacidade
A CECJA VILLAGE reserva-se o direito de atualizar esta PolĂtica de Privacidade a qualquer momento. As alterações serĂŁo publicadas nesta página.
12. Contactos
Para questões relacionadas com esta PolĂtica de Privacidade ou com os seus dados pessoais, entre em contacto connosco atravĂ©s do site oficial da CECJA VILLAGE.